Somos Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho que com este blog pretendem criar um espaço de eleição para partilha de informação e saberes de todos aqueles que fazem da Segurança e Higiene do Trabalho o seu modo de vida.

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho (regime especial)

Friday, July 18th, 2014 | Vários with No Comments »

Irá decorrer de 28 de julho até 1 de setembro, a segunda fase de candidaturas ao Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho (regime especial), da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL).

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho(clicar na imagem para aceder a mais informações)

Este mestrado, sendo em regime especial, destina-se exclusivamente aos detentores de pós-graduação em Segurança e Higiene no Trabalho homologada pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e terá a duração de um único semestre, correspondente a 30 ECTS. Esta é uma excelente oportunidade para a obtenção do grau de mestre, para aqueles que evidenciarem ter já garantido toda a parte curricular subjacente a esta oferta formativa.

O plano de estudos do Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho foi publicado em Diário da República (ver Despacho n.º 21131/2009, de 18 de setembro), sendo o regime especial desta oferta formativa correspondente ao seu 3º semestre.

in Saúde Ambiental…

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Transporte terrestre de mercadorias perigosas (Decreto-Lei n.º 19-A/2014)

Tuesday, February 11th, 2014 | Legislação, Mercadorias Perigosas, Portugal, Produtos Químicos, Transporte Terrestre with No Comments »

Foi publicado no passado dia 7 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 19-A/2014, de 7 de fevereiro, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo a Diretiva n.º 2012/45/UE, da Comissão, de 3 de dezembro.

Transporte terrestre de mercadorias perigosas

O presente decreto-lei transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2012/45/UE, da Comissão, de 3 de dezembro, que adapta pela segunda vez ao progresso científico e técnico os anexos da Diretiva n.º 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 206-A/2012, de 31 de agosto.

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Alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 3/2014)

Tuesday, January 28th, 2014 | Legislação, Portugal with No Comments »

Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro

Foi publicada hoje a Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, que entrará em vigor daqui a 30 dias (28 de fevereiro) e que procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca.

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Acidentes de trabalho com martelos pneumáticos!?…

Wednesday, January 8th, 2014 | Acidentes, Vídeos with No Comments »

Porque acreditamos que realmente não existem acidentes (there really are no accidents), e depois de vos termos mostrado o primeiro vídeo da campanha com o mesmo nome - there really are no accidents (ver Acidentes de trabalho na venda a retalho!?…), aqui fica o segundo spot onde o destaque é dado a uma ferramenta de trabalho cuja utilização é recorrente.

Será que ainda acontecem acidentes de trabalho com martelos pneumáticos!?…

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Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC)

Monday, January 6th, 2014 | Documentos, Informações, Portugal with No Comments »

Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC)O Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), que entra agora no seu 2.º Ciclo 2013-2017 (ver Norma nº 026/2013 de 30/12/2013 ), um documento a ler, é um instrumento orientador respeitante à proteção e promoção da saúde no local de trabalho, que tende a dar continuidade ao trabalho iniciado pela Direção-Geral da Saúde em 2009 com o Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2009-2012.

O PNSOC 2013/2017 dá especial relevância à promoção de ambientes de trabalho saudáveis, à vigilância da saúde dos trabalhadores e à qualidade e cobertura dos Serviços de Saúde Ocupacional, por forma a potenciar os ganhos em saúde e garantir o valor da saúde do trabalhador.

A metodologia participativa implementada na elaboração do PNSOC 2013-2017 permitiu delinear sete objetivos específicos para o próximo quinquénio, que consolidam e prolongam os resultados alcançados no 1º Ciclo do PNSOC.

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Mato Grosso é um dos estados do Brasil com pior situação em acidentes trabalho

Saturday, January 4th, 2014 | Acidentes, Brasil, Notícias with No Comments »

De acordo com um periódico local, com edição de 2 de janeiro de 2014, o número de acidentes de trabalho é alarmante em Mato Grosso.

Para cada 100 mil habitantes são registradas 20 mortes por ano. Os dados foram apresentados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Oreste Dalazen, durante debate em Cuiabá, sobre o programa Trabalho Seguro, que é desenvolvido pela justiça trabalhista do país.

Mato Grosso

O juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Paulo Brescovici ressalta que na região Centro-Oeste, Mato Grosso é o estado que mais tem acidentes de trabalho. “Foram quase 3 mil acidentes de trabalho no último período que foram coletadas essas informações. No Brasil como um todo, nós temos um índice bem alarmante, quase 800 mil acidentes de trabalho que foi o que nos mostrou a última estatísticas”

De acordo com levantamento realizado pelo Getrin (Grupo de Trabalho Interinstitucional) , dos acidentes de trabalho ocorridos no Estado. A maioria dos trabalhadores que sofrem algum tipo de acidente é do sexo masculino e está na faixa etária entre 20 e 29 anos.

Os tipos de acidentes variam, e são classificados entre formais (dentro ou fora da empresa, durante execução do trabalho), típicos (acontecem dentro da empresa no departamente que trabalha) e trajeto (no caminho de casa para o serviço e vice e versa).
“O Brasil gasta por ano R$ 71 bilhões com acidentes de trabalho. O que representa 4% do PIB, ou seja, 4% de toda a riqueza que nós produzimos nós gastamos materialmente com as vítimas de acidentes de trabalho, situação essa que poderia ser evitada. E mais que o valor, que é expressivo, a gente está falando de vidas”.

Do ano de 2007 a 2008 o crescimento de acidentes de trabalho em Mato Grosso era nítido. De 2009 a 2010 houve um considerável declínio, porém de 2011 em diante o número de acidentes estabilizou, mas com tendência ao crescimento.
Rondonópolis, Sinop e Peixoto de Azevedo são os municípios que mais registram acidentes de trabalho por ano. E geralmente ocorrem na parte de serviços (48,3%), indústria (47,1%) e agropecuária (4,6%).

O juiz Paulo ressalta que o aumento das construções civis  colaborou para crescimento dos acidentes na capital. “Aqui em Cuiabá, e nos municípios vizinhos, o número de acidentes nos canteiros de obras aumentou de forma alarmante.

Os tipos de lesões mais incidentes são: ferimento do punho ou da mão, fratura na altura do punho ou da mão e dorsalgia (dor/lesões nas costas).

Menos de 30% dos acidentes de trabalho com vítimas fatais ou mutiladas são investigados pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso. Os outros 70% não chegam ao conhecimento do órgão, seja por negligência das empresas ou dos próprios trabalhadores. E este índice pode ser ainda maior, já que um grande número ocorre na informalidade e fica no anonimato.
De acordo com a chefe do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho (Negu), Aline Aparecida Roberta Amoras, os casos em que os trabalhadores não são registrados dificilmente são denunciados. No último ano, dos 94 casos investigados pela instituição, apenas 5 estavam na informalidade. Diz a mesma fonte que “Sabemos que este número é muito maior, mas não temos como mensurá-lo”.

Segundo ela, a maioria dos acidentes é informada por meio de denúncias ou pela mídia. Uma das ferramentas utilizadas pelo núcleo para detectar as sub-notificações é o Anuário Estatístico dos Acidentes de Trabalho, elaborado com base nos dados da Previdência Social.

As empresas que não estiverem dentro das normas de segurança laboral estarão expostas a ações judiciais tanto por parte dos trabalhadores, como de órgãos competentes, como informa o magistrado. “Prevenir é sempre mais barato, porém quando cabe o caso reparação de dano, as empresas podem ter que arcar com valores altíssimos. Já tivemos casos aqui em que a empresa teve que pagar R$ 800 mil”.
Segundo ele nos casos mais comuns as multas podem ir de R$ 30 mil a R$ 500 mil. Ou, quando se trata de lesões ou mutilações a empresa tem que pagar pensão de R$ 1.134,16 até R$ 17 mil.

Se forem necessárias denúncias, existem mecanismos para auxiliar o trabalhador. “A Secretaria de Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e os Sindicatos são os locais que os trabalhadores podem recorrer caso seja necessário realizar uma denúncia”.

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Ministério do Trabalho abre concurso para cargos de Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST)

Friday, January 3rd, 2014 | Brasil, Emprego, Notícias with No Comments »

Hoje deixamos uma mensagem para quem nos segue no Brasil.

Ministério do Trabalho e Emprego (Brasil)

De acordo com a Agência Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve publicar, na segunda-feira da semana que vem – dia 6 de janeiro, um edital para concurso público com o objetivo de preencher 450 vagas para servidores de níveis médio e superior, cujos salários deverão variar entre os R$ 1.568,42 e os R$ 4.248,62. Esta informação terá sido veiculada pelo secretário-executivo substituto do ministério, Nilton Fraiberg Machado.

A publicação do edital, incluindo o número de vagas disponíveis para cada Estado, tem previsão para ser disponibilizada no dia 6 de janeiro. Depois da divulgação do edital no Diário Oficial da União, as informações do concurso estarão disponíveis nos portais do Cespe/UnB e do MTE.

Segundo Machado, o concurso será feito pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB), responsável por selecionar 35 graduados em contabilidade e 415 agentes administrativos (nível médio). São todos cargos de Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), e as provas serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

De acordo com sua assessoria, o ministro Manoel Dias disse que “o concurso vem em boa hora, e objetiva reforçar o quadro de pessoal da carreira administrativa do ministério”. Ele ressalta também o apoio governamental na melhoria e modernização das ações do MTE, no sentido de “melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados à sociedade, e em especial aos trabalhadores”.

Desejamos boa sorte a todos os candidatos!

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