A Pertinência da Saúde Ocupacional

Contributo para o Plano Nacional de Saúde 2011-2016, enviado por Carlos Silva Santos e Eva Miriam Rasteiro, Programa Nacional de Saúde Ocupacional.

1) Em que áreas e como podem os portugueses obter mais ganhos em saúde de forma sustentável?

As relações entre o trabalho e a saúde dos trabalhadores são cada vez mais reconhecidas e estudadas. Mais que os efeitos positivos são valorizados os efeitos negativos, nomeadamente, as doenças profissionais e os acidentes de trabalho.

A Organização Internacional do Trabalho estima que ocorram 2,3 milhões de mortes de homens e de mulheres por ano, dos quais 360 mil por acidentes e 1,95 milhões por doenças relacionadas com o trabalho. Em Portugal a taxa de incidência global de acidentes de trabalho continua a progredir atingindo no ano de 2006, último ano que existem dados publicados, o valor 5475 acidentes por 100 mil trabalhadores. Nesse mesmo ano a taxa de incidência de acidentes mortais foi 5,8 por 100 mil trabalhadores. Se contarmos com as doenças relacionadas com o trabalho, onde os factores ambientais não são determinantes para a doença mas somente contribuem para agravar ou desencadear a doença, estimaremos um fardo negativo para a saúde dos trabalhadores de uma elevada magnitude.

2) Que expectativas possui relativamente ao PNS 2011-2016? Como é que este pode ser útil na obtenção de mais valor em saúde?

A inclusão da área da saúde ocupacional no Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016 elevaria a expectativa de uma intervenção mais eficiente e mais efectiva em saúde laboral. A responsabilização do sector da saúde de outros sectores da administração pública e dos representantes dos trabalhadores e dos empregadores seria mais consequente e facilitaria o processo de intervenção partilhado em todas as políticas.

3) Como é que o PNS 2011-2016 pode apoiar a missão do vosso programa na obtenção de ganhos em saúde de forma sustentável?

O Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2009 – 2012 (PNSOC/DGS disponível no final), pode servir de base de arranque ao PNS 2011-2016 neste campo, permitindo a obtenção de ganhos em saúde de forma sustentável, na medida em que a generalidade dos factores de risco profissional existentes no local de trabalho, é constituída por elementos materiais de trabalho, da sua organização e do seu conteúdo, objectivos e concretos e para os quais conhecemos os meios e as metodologias de intervenção para prevenir os danos para a saúde dos trabalhadores. Os factores de risco profissional são preveníveis. O PNS 2011-2016 poderia ter como missão potenciar a intervenção em saúde dos locais de trabalho, valorizando este setting numa perspectiva mais alargada da promoção da saúde e da intervenção de outros programas nacionais de saúde.

4) Como é que os resultados do vosso programa, na obtenção de ganhos em saúde podem ser percebidos, medidos e valorizados?

No PNSOC os ganhos em saúde podem ser percebidos, medidos e valorizados através de indicadores de resultado como as taxas de incidência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, caracterizadas por sector de actividade ou pelas variáveis pessoais e profissionais dos trabalhadores, bem como pela qualificação do dano. Atendendo que todas as empresas públicas e privadas têm que organizar serviços de segurança e saúde do trabalho e prestar contas anualmente através de relatório em suporte informático é possível avaliar a cobertura da população trabalhadora e caracterizar o tipo de cuidados que é beneficiária, bem como a sua evolução e eventual relação com os ganhos em saúde.

A saúde ocupacional, pela amplitude da população alvo e pela magnitude dos danos evitáveis para a saúde dos trabalhadores, justifica uma pertinente relevância no PNS 2011-2016.

Documento de apoio:

Programa Nacional de Saúde Ocupacional – 2009-2012