O inspector do Ministério das Obras Públicas, Euclides de Carvalho, defendeu hoje, sexta-feira, a necessidade de revisão da legislação angolana sobre segurança, higiene e saúde no trabalho.
Falando aos presentes, no seminário sobre Planeamento, Organização e Segurança em Obras, Euclides de Carvalho afirmou que a revisão da legislação vai aumentar o grau de eficácia no combate a sinistralidade laboral, promovendo o controlo rigoroso quanto ao cumprimento das prescrições legais.
Em sua opinião, o actual quadro legal sobre a segurança e higiene nas obras de construção civil ainda não é o mais adequado, face a actual evolução que o sector regista.
Segundo o arquitecto do Ministério das Obras Públicas, a legislação em vigor não regula convenientemente algumas situações, daí que a segurança não é vista como uma componente intrínseca das actividades de projecto/obra.
“Os elevados custos sociais e económicos originados pelos acidentes de trabalho e doenças profissionais na construção, exigem que se reconheça de forma efectiva a importância da implementação da coordenação de segurança e saúde, quer durante a concepção e elaboração dos projectos ou durante a fase de execução dos trabalhos”, afirmou Euclides de Carvalho.
Para sí, a situação de acidentes nas obras ocorre devido a inexistência ou fraca legislação sobre segurança nos estaleiros de obras, falta de formação técnica e de consciencialização dos trabalhadores, assim como o reduzido número de especialistas nas áreas de segurança no trabalho.
O seminário sobre Planeamento, Organização e Segurança em obras, organizado pelo Governo da Província de Luanda (GPL), realiza-se a propósito dos 433 anos da capital de Angola, assinalado a 25 de Janeiro.
Porque Angola não tem uma universidade para a formação dos Técnico de Segurança no trabalho
Olá Isaac.
Ora aí está uma boa questão. Julgo que a seu tempo virá a instituição, universidade ou escola que reclama. Angola, como saberá melhor do que eu, esteve mergulhado durante anos em guerras, primeiro colonial e depois civil, que em nada favoreram o desenvolvimento sócio-económico daquele país. Contudo, apesar dalguns contratempos que se perpétuam, a situação tende a melhorar. Pelo que sei, têm sido assinados protocolos entre o governo angolano e o português que envolvem instituições de ensino. A ideia, tanto quanto julgo saber, é tentar garantir o arranque de muitos processos formativos de que angola carece. Pode ser que a Segurança no Trabalho seja um próximo passo.
Sou técnico de Segurança e Higiene no Trabalho nivel III, fi-lo em Portugal, estou em Angola e inscrito no MAPESS.
Pretendo contribuir de forma directa Para a melhoria das condicões de trabalho na qual os Angolanos desenvolvem as suas actividades laborais, proporcionando-lhe deste modo, um aumento progressivo e sustentado quer em quantidade como em qualidade de vida. O País precisa de Quadros nesta área mas, sinto-me sub-aproveitado, pos não consigo enquadramento no estado.contrastando com as Grandes necessidades do Pais em matéria de SHST.
Se com como Tecnico de seguranca, saude e meio ambiente ke sou, nao vejo melhorias no sistema de emprego, isto e as empresas e a entidade do estado encarregue para fiscalizacao pouco ou nada fazem. Como vou esperar por uma Fauldade com esta especilidade,porque
Pessoalmente tenho sonhado há muito tempo para ser um técnico nesta área, se por acaso haver a possibilidade de termos a faculidade então farei tudo para me emquadrar.
Boa tarde caros senhores,
Depois de uma longa e cansativa pesquisa pela internet, encontrei este blog, que penso poderá servir para colocar algumas questões relativamente a aplicação de regras de SHST. Passo a explicar:
- Comecei a trabalhar numa empresa que trata excencialmente, de digitalização de documentos e preta serviços para alguns organismos de estado. Portanto lidamos com imenso papel e ai reside a minha principal preocupação, uma vez que tratamos de arquivo morto e as condições de armazenagem e manutenção do papel que o constitui são desconhecidas. Dada a antiguidade destes documentos e do seu estado precario, tenho em mente que o modo de o manter longe de insectos e de roedores foi espalhar quimicos para prevenir tais situações… aqui começa a minha real preocupação, de que modo poderá quem trabalha estes documentos sair afectado? Temos a acumulação de quimicos, poeiras, fungos…que em meu entender constituem risco para a saude!
Como poderei obter legislação aplicavel em Angola? Já encaminhei um mail ao MAPESS, que não me foi respondido e já lá vão 2 semanas. Como poderei criar normas que se enquadrem ao tipo de trabalho?
Solicito a vossa ajuda,pois tenho uma equipa dee 19 pessoas a trabalhar sem luvas, mascaras ou batas e só consigo algo dos meus superiores se apresentar também argumentos que suportem a minha pretenção!
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Jorge Hurst