SEGURANÇA NO TRABALHO

Mensagem de Paulo Morgado de Carvalho, Inspector-Geral do Trabalho, no âmbito do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.

O dia 28 de Abril é reconhecido desde há muitos anos e em muitos países, como uma data de relevo e importância para a prevenção de riscos profissionais.
Originária na América do Norte, a efeméride foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho e oficialmente instituída em Portugal através da Resolução da Assembleia da República nº 44/2001.
É uma data em que se impõe reflectirmos sobre a sinistralidade laboral numa perspectiva construtiva, ou seja, com o pensamento orientado à busca de soluções que nos permitam continuar a reduzir o número de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, exortando todos os actores a assumir os seus papéis no quadro das respectivas missões e responsabilidades.
A melhoria da saúde e da segurança nos locais de trabalho é um esforço permanente de todos quantos intervêm no mundo do trabalho, mesmo que apenas de forma reflexa, uma vez que o que está aquém ou além do fluxo de trabalho produz também os seus efeitos nas condições de trabalho. Como, por exemplo, os agentes económicos que fabricam e comercializam máquinas e equipamentos de protecção ou a comunidade académica e escolar. Qualquer um deles é protagonista indispensável à consolidação de uma abordagem global ao sistema de prevenção de riscos profissionais.
Todos temos a ganhar com a melhoria das condições de trabalho e a redução da sinistralidade: os trabalhadores porque menos expostos a riscos incontrolados, os empregadores porque contam com trabalhadores mais motivados e logo mais produtivos, as instituições públicas, porque mais próximas dos seus fins.
A mobilização da sociedade, dos parceiros sociais e das partes interessadas em torno da redução da sinistralidade laboral é pois um factor determinante para a mudança efectiva de paradigmas. Locais de trabalho seguros e saudáveis exigem pessoas com competências e comportamentos adequados, quer por via da sua aquisição no trabalho, quer por via do ensino e da formação profissional.
Cabe a organizações como a ACT identificar parceiros, oportunidades e estratégias que permitam fazer da prevenção uma realidade concreta e da sinistralidade um fenómeno em recrudescimento. Contamos, para isso, com a iniciativa a todos; contamos com isso e com a sua participação!

in ACT

Mensagem de Helena André, Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, no âmbito do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.

O dia nacional da prevenção e segurança no trabalho, para além da relevância que o nosso país lhe confere ao comemorá-lo integra-se, também, num contexto global mais vasto que a OIT promove para que se partilhe, em todo o mundo, mais e melhor consciência sobre os riscos provocados pelo trabalho.
Se nos podemos congratular com o grau de sucesso que conseguimos no combate à sinistralidade laboral, particularmente quanto à mais grave, aproveitando do progresso tecnológico, isso não pode fazer desaperceber todo um outro conjunto de riscos característicos da modernidade. São já bem conhecidas as evoluções na organização do trabalho, nas formas de emprego e na relação entre empresas, bem como a intensa pressão que se exerce para que a produção seja melhor, mais eficiente, mais inovadora e mais próxima do cliente final. Estas características, já o percepcionamos, introduzem todo um outro conjunto de instabilidades cujos impactos no trabalho não somos, ainda, suficientemente capazes de estimar. Por isso, a importância da reflexão sobre os riscos emergentes, sobre as mutações no trabalho e sobre a renovação da prevenção, que constitui o tema central do dia nacional da prevenção de 2010.
A recessão económica mundial que nos envolve não é, nem pode ser, o pretexto para abrandar a nossa exigência quanto à segurança e à saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores no seu trabalho. É sabido que a prevenção é uma alavanca vigorosa para melhorar a produtividade do trabalho e para promover a qualidade do emprego. Mas, sobretudo, não pode deixar de ser lembrado que uma sociedade moderna tem por valor cultural o reconhecimento, partilhado em todos os níveis de vivência social, do direito fundamental a um ambiente de trabalho cada vez mais seguro e mais saudável. É esse o nosso compromisso e o nosso empenho.

in ACT

Hoje é o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

O Relatório Anual de Actividade dos Serviços de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho visa relatar a actividade desenvolvida pelos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) das empresas e consiste no Anexo D daquilo que actualmente dá pelo nome de Relatório Único. O Relatório Anual de Actividade dos Serviços de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho assenta a sua estrutura nos seguintes campos: Identificação do estabelecimento (o relatório é entregue por estabelecimento, devendo ser contemplado um anexo também para a sede); Natureza da modalidade adoptada na organização dos serviços de SST; Pessoal dos serviços de SST; Pessoas que trabalhavam no estabelecimento; Actividade do(s) serviço(s) de SST; e Acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Este relatório é de entrega obrigatória anual à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e à Direcção-Geral de Saúde (DGS), tendo sido  o modelo aprovado pela Portaria n.º 55/2010, de 21 de Janeiro, que regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral.

O relatório único é entregue por meio informático, durante o período de 16 de Março a 15 de Abril do ano seguinte àquele a que respeita.

A Câmara de Esposende vai promover, no próximo dia 15 de Abril, no Auditório Municipal, um Seminário de Segurança e Saúde do Trabalho, intitulado “As Pessoas Primeiro!”.

Esta acção é dirigida a Técnicos de Higiene e Segurança do Trabalho (HST), engenheiros e arquitectos, empresas e organizações, formandos do Curso Técnico e Técnico Superior de HST, técnicos das Autarquias, coordenadores de Segurança em Projecto e em Obra e profissionais envolvidos na execução das obras e com responsabilidade na avaliação de riscos. Através da realização deste Seminário, a Autarquia pretende sensibilizar para a importância do progresso e criação de Sistemas de Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho (HSST), contribuir para formar e melhorar uma cultura de segurança nas pessoas e alertar para a prevenção e utilidade das avaliações de riscos profissionais.

Na sessão de abertura, agendada para as 9h00, usará da palavra o presidente da Câmara, João Cepa, e Fernando de Almeida Santos, da Ordem dos Engenheiros da Região Norte, sendo que a moderação dos trabalhos estará a cargo do Presidente da Associação Nacional de Saúde Ambiental (ANSA), Hélder Simões.

O arranque dos trabalhos terá lugar às 9h30, com o 1.º painel, no qual Isabel Santos, Directora da Revista Segurança, falará sobre “Os novos desafios da Higiene e Segurança no Trabalho”, e Manuela Calado, da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), abordará “A campanha da Agência Europeia para o biénio 2010/2012”, mais especificamente “Locais de trabalho seguros e saudáveis/Os trabalhos de manutenção.” “Em Portugal, a segurança acompanha a produção?” é o tema a abordar por João Baptista, da Estradas de Portugal, no 2.º painel, previsto para as 11h00, no qual Manuel Alegre, especialista em Segurança do Trabalho na Construção, abordará os “Parâmetros a considerar na avaliação de riscos ocupacionais na indústria da construção”. Após o almoço, os trabalhos serão retomados com o tema “Um andaime como equipamento de protecção colectiva”, a abordar por João Caetano, da empresa PERI, seguindo-se a intervenção de Paula Melo, da Somague Engenharia, sobre “Sistemas integrados de gestão de qualidade, ambiente e segurança no sector da construção civil”. O último painel decorrerá a partir das 16h00, sendo que Isabel Vilar, Técnica HSST e Formadora Consultora falará sobre “Primeiros socorros – Princípios básicos” e Almor Costa, responsável pelo Gabinete de Saúde Ocupacional e Higiene e Segurança no Trabalho (GSOHST) da Autarquia de Esposende, sobre “Coordenação de Segurança em fase de projecto”.

Amaro Peixoto, da ACT, fará a avaliação do Seminário, ficando a sessão de encerramento a cargo da vereadora da Área Funcional de Higiene, Saúde e Segurança Ocupacional, Raquel Vale.

As inscrições são gratuitas e devem ser efectuadas até ao dia 13 de Abril, enviando-se a  ficha de inscrição, devidamente preenchida, por correio electrónico.

A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho disponibiliza, online, um glossário de Termos Técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho.

A título de exemplo, e de acordo com aquele glossário, Segurança do Trabalho é:

A disciplina que tem por objectivo o estudo e o controlo das condições de trabalho e actividade profissional que podem provocar acidentes de trabalho. Actua na detecção, medição, avaliação e controlo dos factores de risco profissionais susceptíveis de provocar acidentes de trabalho.

Pode ser também definida como a área de conhecimentos do conjunto de medidas que são adoptadas visando minimizar os acidentes de trabalho, bem como o proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador (1).

Fonte: (1) http://www.areaseg.com.br/segpedia/ (04.07.02)

Como este tema nos parece igualmente interessante iremos, a partir de hoje, fazer alusão a alguns Termos Técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho que recolheremos neste glossário.

Eugênio de Proença Sigaud, autor da pintura “Acidente de Trabalho” (1944, eucástica sobre tela, 131 x 95 cm. IPHAN, Museu Nacional de Belas Artes), descendente de franceses, nasceu em Santo Antônio de Carangola, Estado de Minas Gerais,em 2 de julho de 1899.

Aos quatro anos de idade, mudou-se com a família para Belo Horizonte e lá desenvolve os seus estudos, desde o ensino primário até à universidade, formando-se Engenheiro Agrónomo.

Em 1921, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde ingressou no curso livre da Escola Nacional de Belas Artes, fazendo parte, nesse mesmo ano, do Movimento Modernista, precursor da Semana da Arte Moderna. A partir de então, participa em algumas exposições, gerando muita polémica com seu estilo.

Em 1927, voltou à Escola Nacional de Belas Artes, desta vez para estudar Arquitetura, formando-se  Engenheiro Arquiteto em 1932.

Nos anos 50 foi convidado pelo seu irmão, o bispo-diocesano D. Geraldo, para projectar e supervisionar as obras da Catedral Metropolitana de Jacarezinho (Norte do Paraná), para onde se mudou com a família, passando a desenvolver não só o projecto arquitetónico, como também o projecto de decoração e pintura, criando nova polémica pela sua concepção avançada de arte, face a uma sociedade ainda conservadora.

Uma boa parte da obra de Sigaud acaba por retratar o trabalho e o trabalhador, ficando conhecido como “o pintor dos operários”.

Faleceu no Rio de Janeiro em 17 de Junho de 1979, aos 80 anos de idade, vítima de complicações de saúde decorrentes de uma trombose cerebral.

Uma empresa do ramo Químico está seleccionando candidatos para a vaga de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO para JUNDIAÍ / SP.

Os canditados devem apresentar como requisitos: Disponibilidade para trabalhar de 3 de Maio à 30 de Junho (vaga temporária); Formação Técnica completa; experiência em indústria de preferência do ramo químico; necessário ter curso de 40 horas de Espaço Confinado e Trabalho e Resgate em altura; e ter condução própria e residir em Jundiaí ou região.

Benefícios: Refeição, seguro de vida.

Salário: Entre 2.800,00 e 3.500,00.

Observações: Trabalho temporário.

Os interessados devem enviar currículos aos cuidados de: Andrea Morais com a sigla 11086 no campo assunto para o endereço de correio electrónico andrea.morais@globalempregos.com.br.

É frequente ouvirmos relatos de acidentes, em que a mensagem que nos tentam fazer passar alude a situações imprevistas, impossiveis de controlar e sobre as quais os Técnicos de Segurança não têm qualquer responsabilidade, verdade?

Mas a verdade poderá ser bem diferente, na medida em que todos os acidentes de trabalho, sem excepção, poderiam ser evitados ou, na pior das hipóteses, os riscos minimizados até ao ponto de serem considerados aceitáveis ou negligenciáveis.

Aqui fica um video ilustrativo de um “acidente” com um soldador, na construção civil.

Pergunto eu: - haverá mesmo acidentes de trabalho, ou haverá negligência?

Deixo-vos uma animação engraçada, de Segurança no Trabalho (Safety at Work), na área da Construção Civil.

Este é um video que chama a atenção para o facto de situações inseguras, promovidas individualmente, colocarem em risco a segurança de outros.

Comprometer a sua segurança e o risco de comprometer a segurança de outras pessoas… compromise on your safety and risk compromising other people’s safety.